Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP

Com empresa penhorada, execução deveria, obrigatoriamente, ser processada no juízo falimentar

Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011

O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada

Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.